ATA DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO – AQUISIÇÃO DE ÓLEO DE NEEM
Aos vinte e três dias do mês de outubro de 2023, às 16h, deu-se início ao procedimento de homologação do resultado final da Cotação de Preços nº 2509.2023 para AQUISIÇÃO DE ÓLEO DE NEEM, conforme Termo de Fomento nº 902825/2020, celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA publicado em extrato no D.O.U. em 20/01/2021, seção 3, atualmente sendo executado junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA.
A Comissão de Compras, após encerrado o prazo para o envio de propostas por empresas ou cooperativas do ramo, descreve a seguir todo o processo realizado para homologação de propostas. A publicação da Cotação de Preços nº 2509/2023 ocorreu no dia 25/09/2023 no site da CCA, com prazo máximo para apresentação de propostas até às 23h59 do dia 17/10/2023. A publicação foi compartilhada via e-mail direto a potenciais fornecedores e foram realizados contatos telefônicos com empresas e cooperativas do ramo. Foi recebida apenas uma proposta da empresa NanoScoping – Soluções em Nanotecnologia Ltda, inscrita no CNPJ 19.561.566/0001-10, sediada na Rodovia SC 401, nº 500, Edifício Techno Towers, 64, sala 3, João Paulo, Florianópolis – SC, CEP 88.030-000. A mesma ofertou sementes de óleo de neem, com descrição do item conforme constantes no Termo de Referência, pelo valor global de R$20.384,00 (vinte mil, trezentos e oitenta e quatro reais). A empresa cotou 224 (duzentos e vinte e quatro) litros, que foi a quantidade solicitada no Termo de Referência. Tendo em vista que o valor global oferecido foi menor que o valor global da cotação, a comissão decide por adquirir 360 (trezentos e sessenta) litros de óleo de neem, com valor total de R$ 32.760,00 (trinta e dois mil, setecentos e sessenta reais), caso a empresa tenha estoque suficiente para atender.
Assim, obedecendo o critério de menor preço, foi declarada vencedora a Empresa NanoScoping – Soluções em Nanotecnologia Ltda, para o fornecimento do bem cotado, no total de R$ 32.760,00 (trinta e dois mil, setecentos e sessenta reais).
A vencedora já apresentou os Anexos I, II e III em conformidade com o Termo de Referência da Cotação de Preços nº 2509.2023. Ressaltamos que a mesma tem até o dia 06 de novembro de 2023 para apresentar a documentação elencada no item 6 do Termo de Referência, para fins de comprovação da habilitação da empresa.
Não havendo mais nada a tratar, encerro a presente ata que vai assinada por mim, relatora da Comissão de Compras.
Curitiba, 23 de outubro de 2023.
Glicimar Bueno
Relatora da Comissão de Compras
*Acesse a ata completa: Ata-de-Homologacao-Cotacao-de-Precos-nº-25_09_23